A chegada à Suíça traz consigo uma fase curta e intensa de diligências administrativas, e alguns prazos que contam mesmo. Este artigo acompanha o requerente ao longo das primeiras semanas, aproximadamente pela ordem em que os passos costumam surgir, para que nada de importante se perca. Trata-se de informação geral e prática destinada a orientar, não de aconselhamento jurídico individual: as regras e os prazos aplicáveis dependem da nacionalidade, da autorização e do cantão de domicílio. Avance passo a passo: cada um dos pontos seguintes é perfeitamente gerível por si só, e a maioria resolve-se com uma única deslocação ou um breve telefonema.

Antes da chegada e na fronteira

Grande parte do que torna as primeiras semanas tranquilas prepara-se antes da aterragem. Reúna os documentos que as autoridades suíças costumam pedir e mantenha à mão os originais, bem como algumas cópias autenticadas.

  • passaporte válido (ou cartão de identidade nacional para os nacionais da UE/EFTA), com cópias
  • visto ou confirmação de entrada, caso tenha precisado de um para entrar
  • contrato de trabalho ou comprovativo do motivo da estadia
  • certidões do estado civil (certidão de nascimento e, se for o caso, de casamento), com a apostila ou a tradução autenticada exigida pelo cantão
  • o endereço onde vai residir: sem ele não é possível qualquer registo

Na fronteira, leve estes documentos na bagagem de mão e não no contentor enviado por via marítima. Guarde também digitalizações; os mesmos papéis vão ser pedidos mais do que uma vez nas próximas semanas. Preveja ainda algum dinheiro em numerário para os primeiros tempos, uma vez que nem todos os balcões aceitam cartões estrangeiros. O portal oficial ch.ch reúne as indicações atualizadas da Confederação, dos cantões e dos municípios e constitui uma boa primeira referência ao longo de toda a mudança.

Se ainda não tiver garantido habitação, faça disso uma prioridade: o endereço é a chave que desbloqueia o registo, a conta bancária e os serviços essenciais. Muitos senhorios exigem um processo de candidatura completo (comprovativo de rendimentos, referências e uma cópia do contrato), por isso prepare-o antecipadamente e responda depressa às marcações de visita.

Registar-se no município de residência nos primeiros dias

Este é o passo inicial mais importante. As pessoas recém-chegadas devem registar-se pessoalmente no serviço de controlo de habitantes (Einwohnerkontrolle) do município de residência, designado «Einwohnerkontrolle» na Suíça de língua alemã, «contrôle des habitants» na Suíça francófona e «controllo abitanti» no Ticino. Isto deve acontecer pouco depois da chegada; o prazo é curto e está fixado por lei, pelo que o registo deve ser tratado como uma prioridade dos primeiros dias e não do primeiro mês.

O registo é bem mais do que uma formalidade municipal. Regista o domicílio, desencadeia várias outras obrigações e fornece os dados com que o serviço cantonal de migração trata a autorização. Leve o passaporte ou o cartão de identidade, o contrato de arrendamento ou um comprovativo de domicílio, fotografias tipo passe e, no caso dos familiares, as respetivas certidões do estado civil. Os familiares maiores de idade devem, regra geral, comparecer pessoalmente, e os pais registam os filhos menores. Alguns municípios permitem marcar primeiro uma hora online; o que cumpre o prazo é, no entanto, a verificação presencial da identidade.

Se não conseguir uma marcação a tempo, contacte ativamente o serviço em vez de deixar o prazo decorrer em silêncio.

Levantar o cartão de estrangeiro ou aguardar por ele

O registo põe em marcha o procedimento de autorização. Para a maioria das pessoas recém-chegadas com emprego ou com uma estadia prolongada, conduz a uma autorização de residência, muitas vezes a autorização de residência B, ao passo que as estadias mais curtas recebem frequentemente uma autorização de curta duração L e os trabalhadores fronteiriços uma autorização de trabalhador fronteiriço G. O serviço cantonal de migração emite o cartão físico e envia-o; o tratamento demora regra geral várias semanas e varia consoante o cantão.

Enquanto aguarda, o comprovativo de registo do município serve habitualmente como prova provisória do estatuto junto de bancos, seguradoras e empregadores. Assim que chegar, guarde o cartão com cuidado e anote a data de validade: vai precisar dele para provar o estatuto, renovar a tempo e, mais tarde, em caso de mudança de endereço ou de cantão.

Subscrever o seguro de doença antes do prazo

O seguro de base é obrigatório para todas as pessoas domiciliadas na Suíça, e é necessário subscrever uma apólice no prazo de três meses após a chegada. A cobertura aplica-se então retroativamente a partir do dia em que fixou domicílio, pelo que uma subscrição precoce evita uma lacuna de cobertura. Se deixar passar esse prazo, o serviço cantonal competente atribui-lhe uma seguradora, e os prémios continuam a ser devidos desde a data de chegada. A mesma regra de três meses aplica-se a cada membro do agregado familiar, incluindo as crianças; segure por isso toda a gente, não apenas a pessoa que exerce atividade profissional.

A seguradora do seguro de base é escolhida pelo próprio, e todas as seguradoras são obrigadas a aceitá-lo para esse efeito. A SIP não recomenda nem compara seguradoras.

Abrir uma conta bancária suíça

Uma conta suíça facilita consideravelmente o dia a dia: receção do salário, pagamento da renda e ordens permanentes para as faturas periódicas. Os bancos exigem habitualmente o passaporte, o cartão de estrangeiro ou o comprovativo de registo, bem como um comprovativo do endereço suíço. Se chegar antes do primeiro salário, pergunte ao empregador como e quando será pago e mantenha fundos suficientes para cobrir a renda, a caução e as despesas de subsistência do primeiro mês.

Se o cartão ainda não tiver chegado, o comprovativo de registo é muitas vezes suficiente para abrir a conta. A SIP não recomenda bancos específicos nem compara condições.

Telemóvel, internet, Serafe e serviços essenciais

Um número de telemóvel local é útil desde o primeiro dia: muitos serviços bancários e administrativos suíços utilizam-no para a autenticação de dois fatores. Os cartões pré-pagos estão disponíveis de imediato; os contratos pressupõem uma verificação de identidade.

Alguns serviços básicos do agregado a tratar assim que tiver um endereço:

  • Eletricidade e água são organizadas através do município ou da empresa de abastecimento local; pergunte no momento do registo quem abastece o seu edifício.
  • Os contratos de internet demoram normalmente alguns dias até serem ativados, por isso encomende-os cedo.
  • Taxa de rádio e televisão (Serafe): cada agregado paga uma taxa independente dos aparelhos, faturada automaticamente após o registo. A tarifa em vigor pode ser consultada junto do organismo oficial de cobrança.
  • Resíduos: muitos municípios utilizam sacos de lixo taxados, ao passo que a reciclagem costuma ser gratuita; o município divulga a regulamentação local.

AHV e segurança social: as bases

O seguro de velhice e sobrevivência (AHV/AVS) é o alicerce do sistema de segurança social, e quase todas as pessoas que aqui vivem ou trabalham descontam. Quem é trabalhador por conta de outrem é inscrito pelo empregador na AHV e, acima de determinados limiares, numa caixa de pensões; regra geral não é preciso fazê-lo por si próprio. É atribuído um número de segurança social que acompanha o titular em todas as relações com as autoridades e as seguradoras. Quem trabalha por conta própria inscreve-se por si próprio na caixa de compensação competente. Estas contribuições fundamentam o direito a prestações de velhice, de sobrevivência e de invalidez, e o número de segurança social liga ainda os dados nas áreas da doença, dos acidentes e dos abonos de família. Tenha o número à mão: vai indicá-lo com frequência.

A sua lista de verificação semana a semana

Cada mudança é diferente, mas esta sequência aproximada mantém o essencial à vista.

Antes da chegada

  • obter os documentos e, se necessário, mandá-los autenticar
  • garantir habitação e confirmar o endereço

Semana 1

  • registar-se pessoalmente no serviço de controlo de habitantes do município
  • guardar bem o comprovativo de registo: vai precisar dele muitas vezes

Semanas 1 a 2

  • abrir uma conta bancária suíça
  • obter um número de telemóvel local
  • encomendar internet e tratar dos serviços essenciais

Semanas 2 a 4

  • estar atento ao cartão de estrangeiro e guardá-lo em segurança após a receção
  • verificar se o empregador procedeu à inscrição na AHV

No prazo de três meses

  • subscrever o seguro de base antes do prazo
  • inscrever as crianças na escola ou em creche através do município
  • começar um curso na língua oficial do cantão

Como prosseguir

O quadro completo, com os documentos, os prazos e os passos de integração a mais longo prazo, encontra-se na lista de verificação completa para mudar-se para a Suíça. Se ainda estiver a esclarecer qual a autorização que corresponde à sua situação, comece pelo localizador de autorizações. Guarde estas páginas nos favoritos enquanto avança pelas próximas semanas; pode voltar a qualquer passo quando quiser.